Atlas dos Cuidados Paliativos 2023, o que mudou?

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Atlas dos Cuidados Paliativos 2023, o que mudou?
Confira os avanços na área de Cuidados Paliativos no Brasil.

A Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) acaba de lançar a terceira edição do Atlas de Cuidados Paliativos, marcando um importante capítulo na evolução do setor no Brasil. O relatório apresenta a compilação oficial de dados relevantes sobre o status da abordagem dos Cuidados Paliativos no Brasil que sustentam reflexão crítica sobre a especialidade e seus desafios.

A primeira edição, em 2018, delineou a "Análise Situacional e Recomendações para Estruturação de Programas de Cuidados Paliativos no Brasil", proporcionando uma visão abrangente dos serviços existentes e insights valiosos para a expansão desses cuidados no país. Os dados foram coletados ao longo de 2023 e divulgados em dezembro do mesmo ano e este artigo explica um pouco como funciona este trabalho e a importância na história dos Cuidados Paliativos no Brasil.

 

O que é um atlas de cuidados paliativos?

O Atlas de Cuidados Paliativos é um estudo descritivo da análise comparativa de dados e/ou estimações sobre o desenvolvimento de serviços e iniciativas de Cuidados Paliativos no Brasil.

O documento cumpre um papel de grande importância, não só para os profissionais atuantes, como também para a saúde de nosso país, colaborando para compreender melhor a atual conjuntura da prática.

Os dados são coletados a partir de um formulário com informações mais abrangentes que agrupam os dados de acordo com quatro dimensões: tipo de serviço, perfil da equipe, educação e pesquisa.

Neste documento em específico, além do panorama nacional, há enfoques estaduais com base nas localidades com maior número de serviços e o detalhamento de áreas como oncologia e pediatria.

 

Expansão notável de serviços: Da década de 1980 aos dias atuais

Desde a implementação do primeiro serviço de cuidados paliativos na década de 1980, o Brasil testemunhou um crescimento exponencial nesse setor. Entre 2000 e 2009, foram adicionados 16 serviços; entre 2010 e 2019, esse número disparou para 104. E, notavelmente, entre 2020 e 2022, já foram cadastrados impressionantes 90 novos serviços.

Esses dados apontam para uma progressão contínua, destacando o compromisso crescente com a prestação de cuidados paliativos no país.

 

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Atlas de Cuidados Paliativos: Um panorama nacional detalhado

O Atlas apresenta uma visão abrangente dos serviços de Cuidados Paliativos no Brasil, indo além do panorama nacional para oferecer insights estaduais, com foco nas localidades com maior concentração de serviços. Além disso, há uma análise detalhada de áreas específicas, como oncologia e pediatria, fornecendo informações valiosas para orientar a melhoria contínua desses serviços essenciais.

 

Cenário regional: Desigualdades e desafios

A Região Sudeste lidera com 98 serviços, seguida pela Região Nordeste com 60 e a Região Sul com 40. Enquanto a Região Norte apresenta sete serviços e o Distrito Federal contribui com 16, é evidente que existem desafios a serem superados para garantir uma distribuição equitativa desses serviços em todo o país.

 

Serviços públicos e privados: Um olhar sobre a oferta e a demanda

O setor de cuidados paliativos no Brasil é impulsionado principalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), representando 75,3% da oferta total. O aumento de 28,13% na oferta de serviços públicos desde 2019, atingindo 123 unidades, é um marco significativo. No entanto, a análise revela que há uma necessidade contínua de expandir e aprimorar esses serviços para atender à demanda crescente.

 

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Profissionais dedicados e média mensal de pacientes: Compromisso com a qualidade

Do total de 234 entradas registradas, 188 são serviços dedicados exclusivamente aos cuidados paliativos. Esses profissionais comprometidos atendem, em média, entre 1 a 550 novos pacientes por mês, abrangendo modalidades como interconsulta, ambulatorial e domiciliar. Esses números destacam a dedicação e o compromisso em proporcionar assistência de qualidade a quem mais precisa.

 

Conquista em 2023: Política Nacional de Cuidados Paliativos

Um marco significativo para o Brasil em 2023 foi o anúncio da criação de uma Política Nacional específica para Cuidados Paliativos. A decisão, proclamada durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, representa um passo crucial para a estruturação e organização desses serviços na rede pública de saúde. Sob a presidência da Ministra da Saúde, Nisia Trindade Lima, essa iniciativa alinha-se com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), garantindo o direito de acesso aos cuidados paliativos a todas as pessoas enfrentando doenças ameaçadoras da vida.

O Brasil, com sua trajetória de crescimento e avanços, reforça o compromisso em oferecer cuidados paliativos de qualidade, promovendo o alívio da dor, do sofrimento e a melhoria da qualidade de vida para todos. Este é um passo significativo em direção a um sistema de saúde mais inclusivo e humanizado.

 

Fortalecendo os Cuidados Paliativos no SUS: Implementação da Política Nacional e Investimentos Significativos

A consolidação dos Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS) alcançou um marco crucial com a aprovação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) pelo Conselho Nacional de Saúde. A resolução, recentemente divulgada no Diário Oficial da União, sinaliza um passo significativo na estruturação e aprimoramento desse serviço vital em todo o país.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os cuidados paliativos são reconhecidos como um "direito humano e imperativo moral de todos os sistemas de saúde". Esses serviços essenciais desempenham um papel fundamental na melhoria da vida de pacientes enfrentando desafios associados a doenças com risco de vida e graves sofrimentos relacionados à saúde.

O Ministério da Saúde, recentemente, empreendeu um diálogo aberto com a sociedade, gestores de estados e municípios, visando a criação de uma estrutura abrangente de cuidados paliativos em todo o território nacional. Uma proposta significativa foi submetida à plataforma Brasil Participativo, recebendo expressivo apoio com mais de 11,4 mil votos, tornando-se a 4ª mais votada na área da saúde.

Esse engajamento resultou em um acordo para a implementação da proposta, estabelecido entre as diferentes esferas do Poder Público durante uma reunião recente da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília.

A Política Nacional de Cuidados Paliativos busca alinhar o serviço oferecido no Brasil com as orientações de organismos internacionais, que recomendam a disponibilização de equipes de assistência domiciliar e hospitalar em conformidade com a proporção de uma equipe para cada 100 mil habitantes.

Segundo informações extraídas da Agência Brasil, o Ministério da Saúde planeja investir expressivos R$ 851 milhões anualmente nesse projeto. Esses recursos serão direcionados para a capacitação de 1,3 mil equipes especializadas, além de garantir assistência farmacêutica para prevenção e alívio de sofrimento e sintomas, bem como avaliação e tratamento da dor.

Ao mapear, sistematizar e ampliar os serviços já disponíveis na estrutura do SUS, o governo busca atender às necessidades crescentes da população e elevar a qualidade dos cuidados paliativos oferecidos.

 

Papel do Instituto Paliar nessa jornada

O Instituto Paliar desempenha um papel fundamental no contexto dos cuidados paliativos no Brasil. Diante das carências no acesso a esse tipo de assistência, onde os cuidados são oferecidos de maneira isolada e com fontes de financiamento majoritariamente dependentes de doações, a instituição surge como uma referência em mudar esse cenário.

O Instituto se destaca ao proporcionar aos seus alunos uma formação interdisciplinar sólida e abrangente, preparando-os para enfrentar as situações cotidianas de terminalidade com embasamento teórico e prático. Ao oferecer um aprofundamento nesse campo, capacita profissionais de saúde a fazerem a diferença no mercado, promovendo uma abordagem mais humanizada e eficaz nos cuidados paliativos.

 

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Criado por Pedro Accorsi
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Estagiário de Comunicação do Instituto Paliar, é estudante de Jornalismo na Escola Superior de Propaganda e Marketing.